Existem situações em que uma das partes não quer assinar o contrato do apartamento para alugar. Isso geralmente ocorre devido ao desejo de evitar o pagamento de impostos. Isto não significa, porém, que o arrendatário e o senhorio não tenham quaisquer direitos nestas situações, uma vez que o contrato de Negociar também pode ser celebrado verbalmente.
A confirmação da sua existência é então a confirmação dos pagamentos das rendas (em conta bancária ou em numerário contra recibo) e da residência do inquilino no apartamento para alugar. Isso significa que o proprietário nesta situação é obrigado a pagar o imposto de renda, e evadi-lo é uma infração penal e fiscal. Na ausência de um contrato de locação por escrito entre as partes, as disposições do Código Civil e da Lei sobre a proteção dos direitos dos inquilinos se aplicam para regular os direitos e obrigações mútuos .
Isso geralmente é desfavorável para ambas as partes do contrato de Negociar, e buscar direitos relacionados à violação dos regulamentos por uma das partes requer um processo judicial. É, portanto, uma estrada longa e complicada e geralmente muito mais cara do que o valor do imposto de Negociar que deve ser pago. Foco Empreendimento financiamento imobiliario